{"id":14312,"date":"2023-03-07T20:15:52","date_gmt":"2023-03-07T19:15:52","guid":{"rendered":"https:\/\/www.urbaser.com\/aviso-legal\/"},"modified":"2025-08-06T17:27:22","modified_gmt":"2025-08-06T16:27:22","slug":"aviso-legal","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/www.urbaser.com\/pt\/aviso-legal\/","title":{"rendered":"Aviso Legal"},"content":{"rendered":"\n<p><strong>CONDI\u00c7\u00d5ES GERAIS DE ACESSO E USO DO SITE<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>No presente aviso legal, s\u00e3o detalhadas as informa\u00e7\u00f5es legais sobre a URBASER, S.A. e estabelecidas as condi\u00e7\u00f5es gerais de acesso e uso do site <a href=\"http:\/\/www.urbaser.com\/pt\">www.urbaser.com\/pt<\/a><\/p>\n\n\n\n<p><strong>Quem somos<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>URBASER, S.A (doravante, \u201cURBASER\u201d), com CIF A-79524054, sede social na Calle Agust\u00edn Fox\u00e1, 4, 28036, Madrid e inscrita no Registro Mercantil de Madrid no Tomo 544, Folio 37, Folha n\u00ba M-12103, disponibiliza aos usu\u00e1rios da Internet os termos e condi\u00e7\u00f5es gerais de acesso e uso da P\u00e1gina que se detalham a seguir. Para obter informa\u00e7\u00f5es adicionais, pode entrar em contato conosco atrav\u00e9s do seguinte endere\u00e7o de e-mail: <a href=\"mailto:info@urbaser.com\">info@urbaser.com<\/a>.<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-table\"><table class=\"has-fixed-layout\"><tbody><tr><td>Sociedad<\/td><td>CIF<\/td><td>Domicilio Social<\/td><td>Registro<\/td><\/tr><tr><td>TRIU-T\u00c9CNICAS DE RES\u00cdDUOS INDUSTRIAIS E URBANOS, S.A.<\/td><td>502550066<\/td><td>Rua M\u00e1rio Dion\u00edsio, n\u00ba 2, 2799 557 Linda-a-Velha \u2013 Oeiras, concelho de Oeiras, freguesia de Alg\u00e9s, Linda-a-Velha e Cruz Quebrada-Dafundo. &nbsp;<\/td><td>C\u00f3digo de acesso 0551-5728-8840<\/td><\/tr><tr><td>ENVIROIL II \u2013 RECICLAGEM DE \u00d3LEOS USADOS, LDA<\/td><td>509822983<\/td><td>Zona Industrial de C\u00f4toas, lote 3, 2350-484 Torres Novas, concelho de Torres Novas, freguesia de Torres Novas (Santa Maria, Salvador e Santiago)<\/td><td>C\u00f3digo de acesso 2722-3682-5183<\/td><\/tr><tr><td>CORREIA &amp; CORREIA LDA<\/td><td>502069732<\/td><td>Zona Industrial da Sert\u00e3, Lote 45 Distrito: Castelo Branco Concelho: Sert\u00e3 Freguesia: Sert\u00e3 6100-711 Sert\u00e3<\/td><td>C\u00f3digo de acesso 0348-4458-7823<\/td><\/tr><tr><td>AMBIMED \u2013 Gest\u00e3o Ambiental, Unipessoal Lda.<\/td><td>503593427<\/td><td>Rua 1.\u00ba de Maio, s\/n, Rotunda do Catefica, 2560-587, parish of Santa Maria, S\u00e3o Pedro e Matac\u00e3es, municipality of Torres Vedras<\/td><td>C\u00f3digo de acesso 8324-2383-8883<\/td><\/tr><tr><td>IQI &#8211; Instituto para a Qualidade em Imagem e Protec\u00e7\u00e3o Radiol\u00f3gica, S.A.<\/td><td>507858352<\/td><td>Edif\u00edcio Taurus, Campo Pequeno, n.\u00ba 48, 1.\u00ba dto., 1000-081, parish of Avenidas Novas, municipality of Lisboa<\/td><td>C\u00f3digo de acesso 4322-1655-5677<\/td><\/tr><tr><td>AZORMED \u2013 Gest\u00e3o Ambiental A\u00e7oreana, Lda.<\/td><td>512081042<\/td><td>Grota do Vale, n.\u00ba 50, Armaz\u00e9m n.\u00ba 5, S\u00e3o Bento, 9700-125 Angra do Hero\u00edsmo, parish of Ribeirinha, municipality of Angra do Hero\u00edsmo<\/td><td>C\u00f3digo de acesso 5005-4447-3316<\/td><\/tr><\/tbody><\/table><\/figure>\n\n\n\n<p><strong>Termos e condi\u00e7\u00f5es gerais de acesso e uso da P\u00e1gina<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>A seguir, s\u00e3o detalhados os termos e condi\u00e7\u00f5es gerais de acesso e uso da P\u00e1gina (doravante, \u201ccondi\u00e7\u00f5es gerais de uso\u201d).<\/p>\n\n\n\n<p>A URBASER reserva-se o direito de modificar, total ou parcialmente, de maneira unilateral e sem necessidade de aviso pr\u00e9vio ao Usu\u00e1rio, as presentes condi\u00e7\u00f5es gerais de uso, bem como a apresenta\u00e7\u00e3o e configura\u00e7\u00e3o da P\u00e1gina.<\/p>\n\n\n\n<ol class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>Usu\u00e1rio<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n<p>A utiliza\u00e7\u00e3o desta P\u00e1gina atribui a quem acessa a condi\u00e7\u00e3o de Usu\u00e1rio. A utiliza\u00e7\u00e3o e acesso por parte do Usu\u00e1rio \u00e0 P\u00e1gina sup\u00f5e uma aceita\u00e7\u00e3o plena e sem reservas das condi\u00e7\u00f5es gerais de uso publicadas pela URBASER.<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>Acessibilidade<\/strong><\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>O acesso a esta p\u00e1gina \u00e9 gratuito e sua visualiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o requer pr\u00e9via assinatura ou registro algum.<\/p>\n\n\n\n<p>O Usu\u00e1rio aceita de forma expressa e sem exce\u00e7\u00f5es que o acesso e utiliza\u00e7\u00e3o da presente P\u00e1gina, de seus servi\u00e7os e dos conte\u00fados desses servi\u00e7os ocorre sob sua \u00fanica responsabilidade.<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>Condi\u00e7\u00f5es de uso<\/strong><\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>O Usu\u00e1rio se obriga a n\u00e3o utilizar a P\u00e1gina para a realiza\u00e7\u00e3o de atividades contr\u00e1rias \u00e0s leis, \u00e0 moral, \u00e0 ordem p\u00fablica e, em geral, a fazer um uso conforme \u00e0s condi\u00e7\u00f5es estabelecidas no presente aviso legal. Al\u00e9m disso, se obriga a n\u00e3o realizar atividades publicit\u00e1rias ou de explora\u00e7\u00e3o comercial enviando mensagens que utilizem uma identidade falsa.<\/p>\n\n\n\n<p>O Usu\u00e1rio \u00e9 o \u00fanico respons\u00e1vel pela veracidade, exatid\u00e3o e licitude dos dados e dos conte\u00fados que introduza na P\u00e1gina, seja qual for a funcionalidade que utilize. A URBASER fica exonerada de toda responsabilidade em rela\u00e7\u00e3o aos dados inexatos ou incompletos e aos conte\u00fados il\u00edcitos que tenham sido fornecidos, enviados e\/ou publicados pelo Usu\u00e1rio, atuando exclusivamente como respons\u00e1vel pela P\u00e1gina sobre seus pr\u00f3prios servi\u00e7os.<\/p>\n\n\n\n<p>A utiliza\u00e7\u00e3o da P\u00e1gina em termos contr\u00e1rios ao estabelecido no presente aviso legal, faculta \u00e0 URBASER interromper o servi\u00e7o da P\u00e1gina, negando o acesso e uso da mesma ao Usu\u00e1rio em qualquer momento e sem necessidade de aviso pr\u00e9vio.<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>Propriedade intelectual e industrial<\/strong><\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>A totalidade desta P\u00e1gina, que inclui, entre outros, texto, imagens, marcas, gr\u00e1ficos, logotipos, bot\u00f5es, arquivos de software, combina\u00e7\u00f5es de cores, bem como a estrutura, sele\u00e7\u00e3o, ordena\u00e7\u00e3o e apresenta\u00e7\u00e3o de seus conte\u00fados, est\u00e1 protegida pelas leis sobre Propriedade Intelectual e Industrial.<\/p>\n\n\n\n<p>\u00c9 proibida a reprodu\u00e7\u00e3o, retransmiss\u00e3o, c\u00f3pia, cess\u00e3o ou redifus\u00e3o, total ou parcial, das informa\u00e7\u00f5es contidas na P\u00e1gina, qualquer que seja sua finalidade e o meio utilizado para isso, sem autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via da URBASER.<\/p>\n\n\n\n<p>A URBASER n\u00e3o garante que os conte\u00fados sejam precisos ou livres de erro ou que o uso livre dos mesmos pelo usu\u00e1rio n\u00e3o infrinja os direitos de terceiros. O bom ou mau uso desta p\u00e1gina e de seus conte\u00fados est\u00e1 sob a responsabilidade do Usu\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n<p>A URBASER poder\u00e1 exercer todas as a\u00e7\u00f5es administrativas, civis ou penais que lhe correspondam em caso de infra\u00e7\u00e3o desses direitos por parte do Usu\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>Links<\/strong><\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>A P\u00e1gina pode incluir links para sites de terceiros. As p\u00e1ginas pertencentes a terceiros n\u00e3o s\u00e3o objeto de controle por parte da URBASER, pelo que o Usu\u00e1rio reconhece e aceita que a URBASER n\u00e3o \u00e9 respons\u00e1vel pelos conte\u00fados nem pelos servi\u00e7os aos quais o Usu\u00e1rio tenha acesso por meio dessas p\u00e1ginas, nem pelas medidas que sejam adotadas em rela\u00e7\u00e3o ao tratamento de seus dados pessoais.<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>Garantias e responsabilidades<\/strong><\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>A t\u00edtulo enunciativo e n\u00e3o limitativo, a URBASER n\u00e3o se responsabiliza direta nem subsidiariamente por:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Os danos e preju\u00edzos de toda natureza que possam derivar da falta de disponibilidade ou continuidade do funcionamento da P\u00e1gina.<\/li>\n\n\n\n<li>Os poss\u00edveis danos ou preju\u00edzos que possam derivar de interfer\u00eancias, omiss\u00f5es, interrup\u00e7\u00f5es, v\u00edrus inform\u00e1ticos, avarias telef\u00f4nicas ou desconex\u00f5es no funcionamento operativo deste sistema eletr\u00f4nico, motivadas por causas alheias \u00e0 URBASER.<\/li>\n\n\n\n<li>Os danos que possam ser causados nos equipamentos do Usu\u00e1rio pela utiliza\u00e7\u00e3o da P\u00e1gina.<\/li>\n\n\n\n<li>Os danos e preju\u00edzos de toda classe que possam ocorrer como consequ\u00eancia das informa\u00e7\u00f5es oferecidas pelo Usu\u00e1rio ou por terceiros atrav\u00e9s da P\u00e1gina.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>Al\u00e9m disso, a URBASER fica exonerada de toda responsabilidade em rela\u00e7\u00e3o aos dados inexatos ou incompletos e aos conte\u00fados il\u00edcitos que tenham sido fornecidos, enviados e\/ou publicados pelo Usu\u00e1rio ou por terceiros, atuando exclusivamente como respons\u00e1vel pela P\u00e1gina sobre seus pr\u00f3prios servi\u00e7os.<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>Prote\u00e7\u00e3o de dados<\/strong><\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>Informamos que seus dados pessoais ser\u00e3o tratados de acordo com a normativa em mat\u00e9ria de prote\u00e7\u00e3o de dados. Pode consultar informa\u00e7\u00f5es adicionais sobre como tratamos seus dados pessoais em nossa <a href=\"https:\/\/www.urbaser.com\/pt\/politica-de-privacidade\/\">Pol\u00edtica de Privacidade<\/a>.<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>Uso de cookies<\/strong><\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>A P\u00e1gina pode utilizar cookies para realizar determinadas fun\u00e7\u00f5es que s\u00e3o consideradas imprescind\u00edveis para seu correto funcionamento, bem como, entre outras, para a visualiza\u00e7\u00e3o do conte\u00fado oferecido e presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os solicitados pelo Usu\u00e1rio. Pode encontrar mais informa\u00e7\u00f5es sobre os cookies que utilizamos em nossa Pol\u00edtica de Cookies.<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>C\u00f3digos de conduta<\/strong><\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>Estas condi\u00e7\u00f5es est\u00e3o de acordo com a pol\u00edtica de Bom Governo e C\u00f3digo \u00c9tico da URBASER, na qual se define o comportamento e compromisso da mesma em cumprir com o estabelecido em rela\u00e7\u00e3o a uma ou mais pr\u00e1ticas comerciais ou setores econ\u00f4micos. Pode obter mais informa\u00e7\u00f5es sobre a referida pol\u00edtica da URBASER em: <\/p>\n\n\n\n<ol class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>Nulidade<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n<p>Se alguma das cl\u00e1usulas descritas nas condi\u00e7\u00f5es gerais de uso for declarada nula e sem efeito, permanecer\u00e3o em vigor as restantes, sem que devam ser afetadas pela declara\u00e7\u00e3o de nulidade.<\/p>\n\n\n\n<ol class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>Lei aplic\u00e1vel e jurisdi\u00e7\u00e3o<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n<p>As presentes condi\u00e7\u00f5es gerais e pol\u00edticas da P\u00e1gina foram redigidas em espanhol e traduzidas para o ingl\u00eas. Em caso de discrep\u00e2ncia entre ambas as vers\u00f5es, prevalecer\u00e1 a vers\u00e3o espanhola. Os termos da P\u00e1gina ser\u00e3o interpretados e est\u00e3o sujeitos conforme \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o espanhola.<\/p>\n\n\n\n<p>Para qualquer quest\u00e3o litigiosa derivada da exist\u00eancia, acesso, utiliza\u00e7\u00e3o ou conte\u00fado das condi\u00e7\u00f5es gerais de uso da P\u00e1gina, tanto o Usu\u00e1rio quanto a URBASER, com ren\u00fancia expressa a qualquer outro foro que lhes possa corresponder, submetem-se \u00e0 jurisdi\u00e7\u00e3o e compet\u00eancia exclusiva dos Juizados e Tribunais de Lisboa.<\/p>\n\n\n\n<p>\u00daltima atualiza\u00e7\u00e3o: 03\/08\/2025<\/p>\n\n\n\n<p><a id=\"_msocom_1\"><\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>CONDI\u00c7\u00d5ES GERAIS DE ACESSO E USO DO SITE No presente aviso legal, s\u00e3o detalhadas as informa\u00e7\u00f5es legais sobre a URBASER, S.A. e estabelecidas as condi\u00e7\u00f5es gerais de acesso e uso do site www.urbaser.com\/pt Quem somos URBASER, S.A (doravante, \u201cURBASER\u201d), com CIF A-79524054, sede social na Calle Agust\u00edn Fox\u00e1, 4, 28036, Madrid e inscrita no Registro [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"class_list":["post-14312","page","type-page","status-publish","hentry"],"acf":[],"yoast_head":"<!-- This site is optimized with the Yoast SEO plugin v27.3 - https:\/\/yoast.com\/product\/yoast-seo-wordpress\/ -->\n<title>Aviso Legal &#8211; 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